Regulamento de Tarifas da APSS,SA - 2012 (Novo)

Regulamento de Tarifas da APSS,SA - 2011

Requerimento para obtenção de estatuto de linha regular ( inclui O.S. 07/2000)

Requerimento para obtenção de estatuto de linha regular (permite preenchimento)

Regulamento de Atribuição do Desconto de Carregador Estratégico a aplicar na TUP Carga - 2012 (OS 12/2011) (Novo)

Regulamento de Atribuição do Desconto de Carregador Estratégico a aplicar na TUP Carga - 2011 (OS 03/2011)

Exercício da Atividade de Reboque de Embarcações e de Navios, no porto de Setúbal - 2012 (OS 18/2011) (Novo)

Exercício da Atividade de Reboque de Embarcações e de Navios, no porto de Setúbal - 2011 (OS 12/2010)

Regulamento do Exercício da Atividade de Reboque de Embarcações e de Navios, no porto de Setúbal

Exercício da atividade de amarração no porto de Setúbal - 2012 (OS 19/2011) (Novo)

Exercício da atividade de amarração de embarcações, no porto de Setúbal - 2011 (OS 11/2010)

Regulamento da Atividade de Amarração de Embarcações no Porto de Setúbal

Plano portuário de receção e gestão de resíduos

Regulamento da atividade de recolha de resíduos de HC e outras substâncias perigosas

Valores unitários para a prestação do serviço de recolha, transporte e deposição de RSU's provenientes de navios atracados no porto de Setúbal - 2012 (OS 10/2011) (Novo)

Regulamento de Segurança sobre Prevenção e Proteção contra Incêndios e Derrames Acidentais em Terminais Portuários

Plano comunicações VHF de Setúbal e Sesimbra

Regulamento - Serviço de Tráfego Marítimo VTS

Regulamento de utilização do Fundeadouro para embarcações de tráfego local, no Porto de Setúbal (OS 11/2011+ regulamento) (Novo)

Segurança na descarga de carvão

Utilização de equipamentos de proteção individual nas áreas portuárias sob gestão direta da APSS,SA