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Museu Virtual do Porto de Setúbal

Porto de Setúbal - Pesca E Aquicultura

Pesca

A cidade de Setúbal está tradicionalmente ligada à pesca, tendo sido, algumas décadas atrás, considerado o mais importante porto de pesca português. No entanto, a sua importância tem diminuído nos últimos anos, acompanhando o período de crise generalizada que atravessa o setor.

Não obstante, a APSS continua empenhada na melhoria da qualidade das instalações e dos equipamentos existentes. A ampliação da Doca de Pesca do Porto de Setúbal, permitiu oferecer uma maior capacidade para a receção de embarcações de maior calado.

A melhoria das condições de operacionalidade tornou possível que um maior número de embarcações descarreguem no mesmo período de tempo, o que cria condições para uma maior produtividade na descarga do pescado, melhorando assim a competitividade.

Aquicultura

Na área de jurisdição da APSS, nomeadamente na zona de Praias do Sado, existem diversas empresas aquículas, umas destinadas à exploração de bivalves e outras de piscicultura, destacando-se a criação de douradas, robalos, enguias e linguados. No seu conjunto representam cerca de 300 hectares de área de exploração.


Parcelas destinadas à instalação e exploração de estabelecimentos de culturas marinhas no Estuário do Sado

Parcela n.º Nome do estabelecimento Área aproximada Localização
1 Cruzeiro do sul 1,53 ha Faralhão
3 Anita 12,97 ha Prior - Rosmaninho
4 Marco Roberto 0,29 ha Chamburguinha - Faralhão
5 Os Filhos 790m² Chamburguinha - Faralhão 
6 Manuel Marco 0,722 ha Chamburguinha - Faralhão 
7 Netos 0,5985 ha Chamburguinha - Faralhão 
10 Raul 3,0 ha Esteiro da Marateca
11 Rafael 2,6 ha Esteiro da Marateca
12 Maria do Carmo 5,5 ha Esteiro da Marateca
13 Barateira 17,0 ha Pontal de Musgos
15 Piguita 19,5 ha Esteiro da Sachola
16 Maria Amália 2,4 ha Sapais da Comporta
17 Francisco Sá Carneiro 2.400 m² Monte das Cabras
18 Monte Cabras 5,1 ha Esteiro da Marateca
19 Delfina 4,0 ha Esteiro da Marateca
20 Golfinhos 7,5 ha Pontal de Musgos
21 ----------------- 0,62 ha Chamburguinha - Faralhão

Nota:

1. As localizações e áreas são meramente indicativas e correspondem a licenciamentos feitos junto das entidades competentes há mais de 20 anos, razão pela qual são indicados os antigos nomes dos estabelecimentos, de forma a permitir uma melhor identificação dos locais.

2. Recebemos propostas para outros locais e/ou ampliação dos assinalados para apreciação e aprovação.

3. Os pedidos são formulados através do Impresso em anexo, acompanhados de cópia do recibo do pagamento de € 100,00 relativo à taxa de apreciação prevista no nº 10 da Portaria nº 1450/2007, de 12 de Novembro, sujeitos aos procedimentos previstos na legislação em vigor, nomeadamente Lei nº 58/2005, de 29 de Dezembro, Dec. Lei nº 226-A/2007, de 31 de Maio e Dec. Regulamentar nº 14/2000, de 21 de Setembro e demais legislação aplicável, bem como ao pagamento das taxas de ocupação previstas no ponto 1.3 do art.º 14º do Regulamento de Tarifas da Área Dominial da APSS, SA.

Mapa de localização das parcelas.

Mapa de localização da parcela 16 (Sapais da Comporta).

Pedido prévio de licenciamento (IMP 067).

Manual de procedimentos de licenciamento de estabelecimentos de aquicultura marinha.

Ligações úteis: FOR-MAR