Emolumentos a cobrar pela captação de águas públicas, na área de jurisdição da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Tarifário de fornecimento de água doce - Porto de Setúbal - 2011 (OS 04-11) Tarifário de fornecimento de água doce - Porto de Sesimbra - 2011 (OS 05-11) Tarifa de Drenagem de águas Residuais domésticas - Porto de Sesimbra - 2009 (OS 10-09) Taxas de Recursos Hidricos - Porto de Sesimbra - 2009 (OS 11-09)
Emolumentos a cobrar pela captação de águas públicas, na área de jurisdição da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.
Tarifário de fornecimento de água doce - Porto de Setúbal - 2011 (OS 04-11)
Tarifário de fornecimento de água doce - Porto de Sesimbra - 2011 (OS 05-11)
Tarifa de Drenagem de águas Residuais domésticas - Porto de Sesimbra - 2009 (OS 10-09)
Taxas de Recursos Hidricos - Porto de Sesimbra - 2009 (OS 11-09)
Guias para instruções de pedidos de autorização ou de licenciamento de obras Taxas relativas à realização de obras particulares na área de jurisdição da APSS,SA
Guias para instruções de pedidos de autorização ou de licenciamento de obras
Taxas relativas à realização de obras particulares na área de jurisdição da APSS,SA
Fornecimento de Dados Estatísticos Fornecimento de fotocópias e de certidões - 2009 (OS 02-09) Regulamento do exercício da atividade de recolha de resíduos de hidrocarbonetos, materiais contaminados com hidrocarbonetos e outros produtos perigosos a embarcações na área de jurisdição da APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA (OS 10/10) Tarifário de fornecimento de energia elétrica - 2012 (OS 20-11) Porto de Setúbal e Porto de Sesimbra (Novo) Tarifário de fornecimento de energia elétrica - 2011 (OS 13-10) Porto de Setúbal e Porto de Sesimbra Taxas no Porto de Sesimbra - 2012 (OS 21-11) (Novo)
Fornecimento de Dados Estatísticos Fornecimento de fotocópias e de certidões - 2009 (OS 02-09)
Regulamento do exercício da atividade de recolha de resíduos de hidrocarbonetos, materiais contaminados com hidrocarbonetos e outros produtos perigosos a embarcações na área de jurisdição da APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA (OS 10/10)
Tarifário de fornecimento de energia elétrica - 2012 (OS 20-11) Porto de Setúbal e Porto de Sesimbra (Novo)
Tarifário de fornecimento de energia elétrica - 2011 (OS 13-10) Porto de Setúbal e Porto de Sesimbra
Taxas no Porto de Sesimbra - 2012 (OS 21-11) (Novo)