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Comunicado | 7.março.2016

A Direção da CPS – Comunidade Portuária de Setúbal foi recebida no passado dia 7 de março pela Senhora Ministra do Mar, Engª. Ana Paula Vitorino, que se fez acompanhar pelo seu Secretário de Estado Dr. José Apolinário e restantes membros do seu Gabinete.

Durante mais de hora e meia de reunião, que decorreu num ambiente de grande abertura e frontalidade, foram abordados diversos assuntos relacionados com as anunciadas alterações na gestão do Porto de Setúbal, designadamente no que respeita à salvaguarda da capacidade de decisão em matérias de basilar importância que garantam a trajetória de crescimento e a sustentabilidade do porto de Setúbal e sobretudo transmitir as preocupações da CPS quanto às possibilidades de as alterações de “governance” a introduzir possam de alguma forma vir a perturbar ou, num cenário ainda mais grave, a obstaculizar o desenvolvimento do porto.

Foram ainda abordadas questões relacionadas com os investimentos já programados, como as dragagens de aprofundamento do porto e as melhorias da capacidade ferroviária, os projetos de expansão, quer em termos de promoção logística para a península de Setúbal, quer para os projetos específicos “Setubal Plus” e “Blue Atlantic”.

Face à demonstração destas preocupações, a Senhora Ministra foi muito firme nos seus esclarecimentos, adiantando que o modelo de fusão dos portos de Setúbal e Lisboa não era definitivamente a opção deste Governo, mantendo-se as duas estruturas portuárias como entidades juridicamente independentes, mas que seria criado um conselho de administração comum aos dois portos que assumirá, em posição de absoluta equidade, a definição das estratégias que melhor se adequem às especificidades de cada uma das estruturas portuárias, valorizando as valências de cada uma, por forma a se repor o máximo equilíbrio operacional entre as capacidades disponíveis dos dois portos, num quadro de maior integração e coesão territorial da Região.

Também em matéria de investimentos já programados, foi confirmada a intenção do Governo em manter e respeitar os planos já antes definidos, adiantando mesmo que quaisquer outras melhorias que possam contribuir para o aumento da competitividade de cada porto, desde que daí não resultem custos acrescidos para o contribuinte, não deixarão de ser criteriosamente avaliadas para complemento dos referidos investimentos.

A importância e a intenção da tutela em aprofundar um regular relacionamento com as Comunidades Portuárias foi outro registo francamente positivo que a CPS obviamente aplaude, no sentido de que só em trabalho conjunto e numa postura de compromissos mútuos, se poderá ganhar mais valor nos portos nacionais, criar mais riqueza e mais postos de trabalho, assegurando mais e melhores condições para aumentar as nossas exportações e ganhar escala em toda a cadeia do negócio portuário.